Racismo e Direitos das lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgêneros.

                        Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos. Muitas vezes toma a forma de ações sociais, práticas ou crenças, ou sistemas políticos que consideram que diferentes raças devem ser classificadas como inerentemente superiores ou inferiores com base em características, habilidades ou qualidades comuns herdadas. Também pode afirmar que os membros de diferentes raças devem ser tratados de forma distinta.
Alguns consideram que qualquer suposição de que o comportamento de uma pessoa está ligado à sua categorização racial é inerentemente racista, não importando se a ação é intencionalmente prejudicial ou pejorativa, porque estereótipos necessariamente subordinam a identidade individual a identidade de grupo. Na sociologia e psicologia, algumas definições incluem apenas as formas conscientemente malignas de discriminação.
Entre as formas sobre como definir o racismo está a questão de se incluir formas de discriminação que não são intencionais, como as que fazem suposições sobre preferências ou habilidades dos outros com base em estereótipos raciais, ou formas simbólicas e/ou institucionalizadas de discriminação, como a circulação de estereótipos étnicos pela mídia. Também pode haver a inclusão de dinâmicas sociopolíticas de estratificação social que, por vezes, têm um componente racial. Algumas definições de racismo também incluem comportamentos e crenças discriminatórias baseadas em estereótipos culturais, nacionais, étnicos ou religiosos. Uma interpretação do termo sustenta que o racismo é melhor entendido como "preconceito aliado ao poder", visto que sem o apoio de poderes políticos ou econômicos, o preconceito não seria capaz de manifestar-se como um fenômeno cultural, institucional ou social generalizado.Alguns críticos do termo afirmam que ele é aplicado diferencialmente, com foco em preconceitos que partem de brancos e de formas que definem meras observações de eventuais diferenças entre as raças como racismo.
Enquanto raça e etnia são considerados fenômenos distintos na ciência social contemporânea, os dois termos têm uma longa história de equivalência no uso popular e na literatura mas antiga das ciências sociais. O racismo e a discriminação racial são muitas vezes usados para descrever a discriminação com base étnica ou cultural, independente se essas diferenças são descritas como raciais. De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial das Organização das Nações Unidas (ONU), não há distinção entre os termos "discriminação racial" e "discriminação étnica", sendo que a superioridade baseada em diferenças raciais é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, além de não haver justificação para a discriminação racial, em teoria ou na prática, em qualquer lugar do mundo.
Na história, o racismo foi uma força motriz por trás do tráfico transatlântico de escravos e de Estados que basearam-se na segregação racial, como os Estados Unidos no século XIX e início do século XX e a África do Sul sob o regime do apartheid.As práticas e ideologias do racismo são universalmente condenadas pela ONU, na Declaração dos Direitos Humanos.^[11] Ele também tem sido uma parte importante da base política e ideológica de genocídios ao redor do planeta, como o Holocausto, mas também em contextos coloniais, como os ciclos da borracha na América do Sul e no Congo, e na conquista europeia das Américas e no processo de colonização da África, Ásia e Austrália.



O agressor costuma:

•  dar apelidos de acordo com as características físicas da vítima;

•  inferiorizar as características estéticas da etnia em questão;

•  considerar a vítima inferior intelectualmente, podendo até negar-lhe determinados cargos no emprego;

• ofender verbal ou fisicamente a vítima;

• desprezar os costumes, hábitos e tradições da etnia;

• duvidar, sem provas, da honestidade e competência da vítima;

•  recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias.

  O Código Penal, em  seu artigo 140, § 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, já a lei 7716/89, lei anti racismo,  engloba os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. Basicamente, a diferença entre as duas é classificar ou não como injúria a atitude racista.




                                          

Direitos das lésbicas, homossexuais,

bissexuais e transgêneros.

As pessoas LGBT são vulneráveis à discriminação, assédio moral, assédio, agressões verbais e até físicos.Estereótipos e preconceitos sobre a homossexualidade muitas vezes resultam em atitudes intolerantes e comportamentos em relação as pessoas LGBT. Transgêneros são particularmente afetados pela discriminação e exclusão, muitas vezes sofrendo abuso e violência.

Direitos LGBT são direitos fundamentais                             UE lei garante um tratamento igual para todas as pessoas independentemente da sua orientação sexual no contexto do emprego e formação profissional. Os Tratados da UE , a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e da Directiva Igualdade no Trabalho , adaptada em 2000 garante o direito à igualdade e não discriminação para todas as pessoas LGBT, na verdade eles exigem que a UE ser pró ativo no combate a essa discriminação.                               Os direitos das pessoas LGBT em direito internacional foram reafirmados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em uma resolução sobre os direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero , adotado em 17 de Junho de 2011 . De particular importância é o Conselho da Europa Recomendação do Comité de Ministros aos Estados membros sobre as medidas para combater a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero . Uma coleção de normas jurídicas internacionais podem ser encontradas no sistema de informação Tolerância e não discriminação (TANDIS) do Gabinete da OSCE para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR).

                                                Homofobia


             A homofobia é o termo usado para designar o preconceito e aversão aos homossexuais. Atualmente a palavra é usada para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos inseridos na sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e inter sexuais).

        A Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação” . A expressão "quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras.










  *  Infelizmente não achei a lei que pune aqueles que xingam, escrevem etc..... Espero ter ajudado bjs






POR FLORA JACKSON